Como Remover Um Presidente Teoria, História E Prática Do Impeachment No Brasil..-
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O mais completo e aprofundado estudo das dimensões políticas e jurídicas do impeachment e sua aplicação na experiência brasileira.
Desde os anos 1990, quando a América Latina se livrou de seus vários regimes autoritários, raramente o continente viveu um ano sem um impeachment consumado, ou ao menos a ameaça séria de um. Só no Brasil, houve mais de 250 denúncias de crime de responsabilidade e o afastamento de dois presidentes. Em Como remover um presidente , o jurista Rafael Mafei reconstitui o desenvolvimento histórico do impeachment — seu surgimento na Inglaterra, importância para a Constituição americana e utilização no Brasil —, para então examinar a fundo não apenas os casos de Collor e Dilma, que marcaram o país na redemocratização, mas também as tentativas contra Vargas, FHC, Lula e Bolsonaro. Neste livro fundamental e urgente — e que já nasce clássico —, Mafei lança nova luz sobre os elementos que podem evitar que nossa democracia esteja sob permanente ameaça de quarteladas ou parlamentadas, ou condenada a sucumbir quando um tirano vença uma eleição.
Mafei, Rafael
RAFAEL MAFEI é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pesquisador do Laut (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo). Com artigos publicados no Brasil e no exterior, escreve regularmente para Folha de S. Paulo e piauí, e é coautor de Curso de história do Direito, vencedor do Prêmio Jabuti. |
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