O presente estudo analisa os aspectos polêmicos dodireito de filiação contemporâneo sob os pontos de vistadoutrinário e jurisprudencial. O direito da atualidade aoreconhecer a existência de diversos modelos de família,cada qual com suas características e peculiaridades,necessita adequar o tradicional trinômio paternidadematernidade-filiação ao novo paradigma familiar. Paratanto, investe a obra no exame da situação jurídica dafiliação biológica e da filiação socioafetiva. Realiza,assim, uma prospecção reflexiva da filiação biológica,concernente à investigação da paternidade inter-vivose post-mortem e da consequente formação do vínculopaternidade-filiação com o surgimento das obrigaçõesmorais e patrimoniais decorrentes da formação dessevínculo. A seguir, é estudada a categoria da filiação nãobiológica, representada pela paternidade e maternidadesocioafetiva, mediante análise das categorias jurídicasda filiação adotiva; da filiação oriunda das técnicas dereprodução assistida homóloga e heteróloga e da filiaçãono âmbito da família homoafetiva, discutindo suascontrovérsias no direito da atualidade.O último capítulo é dedicado ao estudo do direito dasorigens no direito brasileiro e europeu, categoria jurídicarecentemente integrada ao direito positivo brasileiro e ospolêmicos direito ao parto discreto e direito ao parto anônimo,categorias jurídicas cujas tentativas de sua introduçãoe regulamentação no Brasil, não vêm encontrando osecos necessários para sua consagração, motivadas porcrassos equívocos dos operadores do direito brasileiro,na compreensão dos institutos e de seu alcance.
Szaniawski, Elimar
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1974). Mestre em Direito pela Universidade
Federal do Paraná (1989). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997). Conselheiro
consultivo editorial - Revista Jurídica Mater Dei. Ex-membro do Conselho da Editora Universidade
Federal do Paraná. Associado do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do Instituto Brasileiro
de Direito Civil (IBDCIVIL). Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito - Setor de
Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná e professor pesquisador no Programa de Pósgraduação em Direito. Pós-Doutorado. Doutorado e Mestrado, da mesma Universidade. Ex-Chefe
do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, da Faculdade de Direito - Setor de Ciências
Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Membro do Núcleo de Estudos em Direito Civil
Constitucional, (Projeto Virada de Copérnico). Membro do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos,
da Universidade Federal do Paraná e Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em
Direito (CONPEDI). Advogado - Advocacia Elimar Szaniawski. |
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