Direito Constitucional Tributário Volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
Falcão, Joaquim
Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Professor titular de Direito Constitucional da FGV Direito Rio. É Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade Harvard, e mestre e doutor em Educação pela Universidade de Genebra. Foi membrodo Conselho Nacional de Justiça (2005 – 2008) e Diretor da FGV Direito Rio (2002-2017). |
| ISBN | 9788522517190 |
| Autor(a) | Falcão, Joaquim |
| Editora | Fundacao Getulio Vargas - Fgv |
| Idioma | Português |
| Ano de edição | 2015 |
| Páginas | 180 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 21,00 X 14,00 |
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