Os trabalhos reunidos neste livro foramelaborados por mestres e doutores formados peloPrograma de Pós-Graduação em Direito da UFPA.Desde 2003, com a criação do curso de doutorado,o PPGD/UFPA passou a concentrar suas atividadesna área de direitos humanos, com o objetivo dedesenvolver pesquisas que contribuam para efetiválos, especialmente na Amazônia. Para realizar esseobjetivo, o PPGD/UFPA parte de uma compreensãoampla dos direitos humanos, que reconhece suaindivisibilidade e interdependência, analisa seusimpactos em diferentes áreas do direito e examinasua proteção tanto na ordem interna quanto naordem internacional. Tal compreensão mostrase necessária para conhecer em profundidadeas constantes violações de direitos humanos emnosso país e buscar respostas adequadas a essesproblemas.Antonio Moreira MauésProfessor Titular da UFPA
Edvaldo Pereira Sales, José
Doutorando e Mestre em Direito pela UFPA. Promotor de Justiça (Estado do Pará). |
Fernandez De Bastos, Dafne
Mestre em Direitos Humanos pela UFPA, com foco em Constitucionalismo, Democracia e Direitos
Humanos (2013). Pós-Graduada em Direito Público pela Rede de Ensino Anhanguera – Uniderp
(2012). Concursada para o Cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado do Pará
desde 2013, atualmente cedida para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará, exercendo o
cargo de assessora de procuradoria (desde maio de 2016). |
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