Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de domínio público e que reverbera, há séculos, é: quem controla o controlador? a presente obra busca discutir quais são as principais fragilidades apresentadas pelos Tribunais de Contas no Brasil, mesmo passados trinta anos da promulgação da Constituição da República de 1988, a chamada Constituição Cidadã. O livro Tribunal de Contas Democrático exorta o despertar da sociedade para que esses órgãos possam vir a cumprir o seu papel, seja pela promoção de mudanças estruturais necessárias, seja através do estabelecimento de uma lógica de transparência e demonstração de seus resultados, para que, em conhecendo suas fragilidades, possamos contribuir para o seu aperfeiçoamento. Belo Horizonte, março de 2018.
De Cássia Chió Serra, Rita
Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro/MG. Pós-graduada
em Controle Externo e Direito Público pela PUC Minas. Palestrante e articulista, com publicações acadêmicas
nacionais e internacionais sobre accountability, controles democráticos, transparência, ouvidorias e licitações
públicas. Atualmente é professora de Despesas Públicas e orientadora da pós-graduação da Escola de Contas
e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do TCEMG. |
Mourao, Licurgo
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo
(USP), com extensões universitárias na Hong Kong University, na California Western School of Law, na
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne e na The George Washington University. Mestre em Direito Econômico
pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduado em Direito Administrativo, Contabilidade Pública
e Controladoria Governamental pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Conselheiro substituto
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). |
Shermam, Ariane
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG –
2016). Bacharel em Direito pela mesma instituição (2012). Autora de trabalhos acadêmicos na área de Direito
Público. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG. |
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