Tributação E Gênero Políticas Públicas De Extrafiscalidade E A Luta Pela Igualdade..-
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Este livro objetiva delinear a conexão entre disparidade de gênero, políticas públicas de extrafiscalidade e a luta das mulheres por igualdade. Crescem os trabalhos acadêmicos sobre as discriminações de gênero, sendo a maior parte deles apoiados em indicadores sociais e em dados oficiais e estatísticos. Também esta obra, interdisciplinar, ainda que centrada no direito, pretende detalhar aspectos da referida pesquisa acadêmica. No Brasil, as distinções socioeconômicas entre homens e mulheres são gritantes. Há um ponto de intersecção entre várias disciplinas (jurídicas e não jurídicas) a instrumentalizar este estudo. Dessa forma, são apresentados elementos jurídicos, sociais, culturais, históricos e econômicos que constroem os papéis de gênero e a depreciação das mulheres. O texto foi construído tendo por referências trabalhos de mulheres. São 87% (oitenta e sete por cento) de obras escritas por mulheres ou em coautoria com mulheres. Obras de autoria exclusiva de mulheres são mais de 75% (setenta e cinco por cento). Assim, está entre os objetivos do texto destacar e divulgar pesquisas acadêmicas de outras mulheres.
Borges, Lana
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Pós-graduada em Processo Civil pela mesma instituição. Procuradora da Fazenda Nacional desde 2008, com atuação no STJ e no STF. Atualmente é Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial. Foi coordenadora da Atuação da PGFN no STJ, TST E TNU e coordenadora de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional. Atuou também como assessora no STF e na PGR. |
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